2007

Megalópole: ações e oportunidades

A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), em parceria com a Light, realizou, no dia 11 de dezembro, o seminário Megalópole Campos - Juiz de Fora - Campinas, como a finalidade de debater as potencialidades que podem ser desenvolvidas no eixo Campos (Rio), Juiz de Fora (MG) e Campinas (SP).

O debate, mediado pelo jornalista Merval Pereira, reuniu José Luiz Alquéres, presidente da Light e 1º vice-presidente da ACRJ; Jurandir Fernandes, presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa); Júlio Bueno, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, e o presidente do IFHC e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Durante o seminário, que faz parte do Projeto Megalópole, desenvolvido pela ACRJ, foi apresentado um estudo do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (IETS), pelo economista André Urani, com dimensões da cidade contida nos limites de Campos-Juiz de Fora-Campinas.

À frente do Projeto Megalópole, o vice-presidente da ACRJ e presidente da Light, José Luiz Alquéres, explicou que, na dinâmica do desenvolvimento global, as cidades ganham mais autonomia, responsabilidade pelas condições necessárias ao seu desenvolvimento e à sua inserção no competitivo mercado internacional. Alquéres acredita que Rio e São Paulo devem se unir em torno de ações integradas, articuladas com todos os segmentos da sociedade, para garantir o crescimento sustentável de suas economias aliado ao desenvolvimento social e cultural de suas respectivas populações. Segundo o vice-presidente da ACRJ, uma das propostas do Projeto Megalópole é a criação de um centro de pesquisa para a formação de um superpólo econômico, cultural e social.

Ele ressaltou que é preciso definir as ações necessárias para garantir a inserção do Brasil na economia mundial, ampliando a competitividade da megalópole brasileira do século XXI. Para ele, entre os temas que fazem parte da implementação dessas ações destacam-se como prioridades a necessidade de melhorias de infra-estrutura, energia, água, saúde, educação, e segurança; definição de novas institucionalidades e modelos transparentes de governança e investimento em educação e tecnologia.

Alquéres afirmou que o conceito de megalópole exige nova organização. Ou seja, instituições que possam tratar harmonicamente as políticas fiscais, tributárias, culturais, de segurança pública, infra-estrutura, transporte, energia, de comunicação e preservação ambiental. "Todo mundo ganha com a unificação. A união de forças proporciona melhorias. O desafio é preservar as características culturais", disse Alquéres defendendo ainda a discussão de soluções que levem em conta que as duas grandes metrópoles estão cada vez mais integradas, formando com outras regiões ao seu redor uma grande megalópole que se estende de Campos a Campinas. 

Já o economista André Urani, ao apresentar o estudo, frisou que, no Brasil, existem regiões metropolitanas que são decadentes. " Nós não podemos continuar sem fazer nada em relação a isso", disse ele,  acrescentando que as perspectivas para os indicadores socioeconômicos não são confortáveis. Segundo ele, as principais metrópoles brasileiras, principalmente Rio de janeiro e São Paulo, vivem uma crise, motivo pelo qual o Brasil está crescendo menos do que o resto do mundo, mesmo diante de um cenário econômico internacional favorável.

No período entre 1996 e 2004, a economia brasileira cresceu 20,3%. Entre os municípios da região metropolitana de São Paulo, em vez de aumento, foi verificado uma queda de 5,4% no PIB. O resultado da região metropolitana do Rio de Janeiro foi ainda pior: variação negativa de 16,7%.

Para Urani, os dados evidenciam mais uma vez que as duas maiores metrópoles brasileiras, em vez de estarem contribuindo para o crescimento do país, têm atuado como freio do desenvolvimento.

Urani diz que a discussão sobre o enfraquecimento das metrópoles é antiga, mas que não foi levada com seriedade até hoje porque as reformas necessárias para mudar esse quadro são impopulares. São as reformas tributárias, da previdência, trabalhista e sindical. "Essas reformas são responsáveis pelo funcionamento da nossa economia, que hoje é rígida e incapaz de aproveitar as oportunidades do contexto internacional anual", explicou.

De acordo com o especialista, as regiões metropolitanas têm crescido de forma errada e uma das causas foi o esvaziamento econômico sofrido por essas áreas. Para ele isso aconteceu porque o Brasil funciona com instituições inadequadas, que foram moldadas no século passado, num contexto bem diferente do de hoje, quando a meta era transformar o Brasil rural num Brasil urbano. "Se o país quiser crescer economicamente, vai precisar introduzir na agenda a questão metropolitana. E com esse fórum, nós estamos começando a apontar caminhos a serem seguidos". 

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, é importante encarar os números negativos e enfrentar o desafio de mudá-los. Segundo ele, o principal é arrumar a máquina pública e ter uma representação política que aponte para a racionalidade. "Precisamos de recursos públicos, de mudar o marco de poder", afirmou ele acrescentando que o Rio nunca teve tantos investimentos e que seu grande problema são as regiões metropolitanas e municípios. "Apenas 10 municípios fluminenses possuem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado alto". O secretário disse ainda que a estratégia para um bom desenvolvimento econômico envolve o aumento da capacitação de investimento e da qualidade dos gastos públicos.

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso encerrou o encontro, destacando que o Brasil está entrando em outro patamar e que essa é a oportunidade de alçar novos vôos. "Acredito que, apesar de complicado, esse projeto é possível e temos que aproveitar essa boa fase que estamos vivendo. Precisamos pensar com grandeza".

Por Mariana Santos