2009

Poder Judiciário em foco

O Judiciário brasileiro precisa ter um plano de metas para saber onde quer chegar. A afirmação foi feita, no dia 15 de dezembro, pelo diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim de Arruda Falcão, ao apresentar a palestra sobre "Conselho Nacional de Justiça - Juízes, Ministério Público e Advogado", durante reunião do Conselho de Assuntos Jurídicos e Tributários, presidido por Condorcet Rezende. Falcão propôs uma visão estratégica de médio e longo prazo, na qual sejam incluídos aspectos políticos, processuais e econômicos que envolvam o poder judiciário.

Para Joaquim Falcão, o grande desafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é dar mais eficiência ao judiciário de maneira a torná-lo mais ágil. A estratégia básica do judiciário deve buscar a redução da demanda, a partir da desjudicionalização dos conflitos, do combate ao uso patológico do judiciário e da ênfase à mediação e conciliação. "Quando se aumenta a eficiência do Judiciário, paradoxalmente aumenta a demanda. Esta é uma tarefa sem fim", acentuou.

Destacou que o surgimento do CNJ revelou a necessidade de estabelecer um centro de pensamento para um poder judiciário em crise. A crise, de acordo com ele, baseada na defasagem em relação à demanda e a resistência em renovar e atualizar seus métodos de trabalho, o que resulta em inoperância. "O Judiciário tem que se concentrar na efetividade, que é a soma de três fatores: produção de sentenças definitivas; cumprimentos efetivos dessas sentenças e, consequentemente, o alcance da paz social", concluiu ele.