O Departamento Jurídico da Associação Comercial do Rio de Janeiro é composto pelos advogados Alan Veríssimo Fernandes e Vilmar Luiz Graça Gonçalves, sob a supervisão do Vice-Presidente Jurídico Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. O objetivo precípuo deste departamento é o de buscar uma maior aproximação com nossos associados e colaboradores, justamente em respeito a sólida relação já estabelecida há vários anos entre o empresariado fluminense e esta centenária associação.
A grandiosa história que cerca esta casa, nos permite verificar que um dos pilares de sua existência encontra-se, justamente, na assessoria e consultoria prestados à seus associados e colaboradores nas mais diversas áreas que, por suas vezes, sempre dispuseram de serviços de qualidade. Em atenção às inúmeras transformações sofridas na sociedade comercial do Estado do Rio de Janeiro e, em especial as constantes mudanças ocorridas no ordenamento jurídico brasileiro, mister que o associado tenha confiança e segurança para a tomada de decisões que forem necessárias no desenvolvimento de sua atividade.
Não por outra razão, senão de comprovar o reconhecimento público pelos serviços prestados à sociedade durante todos esse anos desde sua fundação, ocorrida no ano de 1820, o Ilmo. Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto 6.348 de 26 de Setembro de 1940, declarou a Associação Comercial do Rio de Janeiro como órgão técnico e consultivo, no estudo e solução dos problemas que se relacionem com as profissões por ela representadas.
Tais fatos demonstram o espaço que a Associação Comercial do Rio de Janeiro ocupa no cenário nacional, destacando-se por ser uma entidade comprometida com o desenvolvimento e difusão de conhecimentos em todas as áreas empresariais, bem como na defesa dos legítimos interesses do comércio estadual.
Considerando todos estes aspectos, o Departamento Jurídico da Associação Comercial do Rio de Janeiro implementou o serviço de consultas on line, como também retomou com a divulgação de um "Boletim Jurídico" que é disponibilizado na página da ACRJ na Internet. Outra interessante novidade será a colaboração na elaboração de eventos jurídicos, trazendo sempre temas e palestrantes que representem interesse para os associados.
Por fim, cabe destacar que a Associação Comercial do Rio de Janeiro, através de seu Departamento Jurídico, disponibiliza artigos, legislação, decisões judiciais relevantes, bem como um canal de consulta que permite o associado esclarecer dúvidas e obter informações mais precisas.
